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Direito (Bacharelado)

Sobre o Curso

É a ciência que cuida da aplicação das normas jurídicas vigentes em um país, para organizar as relações entre indivíduos e grupos na sociedade. Zelar pela harmonia e pela correção das relações entre os cidadãos, as empresas e o poder público é a função do bacharel em Direito. Para isso, analisa as disputas e os conflitos segundo estabelecido na Constituição e regulamentado pelas leis, defendendo os interesses do cliente em diversos campos.

Resolve litígios que envolvem indivíduos ou empregados e empregadores. Há dois campos distintos para este profissional: pode atuar como advogado ou seguir a carreira jurídica, trabalhando como advogado público, juiz, promotor de Justiça ou delegado de polícia. Para ser advogado, é preciso passar em exame da OAB. Já o candidato a juiz, promotor ou delegado de polícia tem de prestar também concurso público. Para se tornar juiz, é necessário ter ainda dois anos de inscrição na OAB como advogado.

Novos campos de frentes de atuação ganham destaque, como Direito ambiental, Direito de tecnologia da informação, direito imobiliário, propriedade intelectual e direito internacional. Na carreira pública, um nicho em alta é a defensoria pública, voltada para o atendimento da população carente. As parcerias público-privadas (PPP’s) do governo federal aquecem o mercado para o advogado especialista em contratos públicos..

Fonte: Guia do Estudante - Abril

Perfil do Profissional

• Direito Civil - Representa interesses individuais e particulares em ações referentes a propriedades e posses de bens, questões familiares, como divórcios e heranças, ou transações de locação, compra e venda. Pode especializar-se em: direito das pessoas, dos bens, dos fatos jurídicos, de família, das coisas, das obrigações e das sucessões.

• Direito Administrativo - Aplica a legislação que regulamenta os órgãos e poderes públicos em sua relação com a sociedade.

• Direito Ambiental - Trabalha em ONGs e empresas, lidando com questões que envolvam a relação do homem com o ambiente, como a deterioração da natureza provocada pelas atividades de uma indústria.

• Direito Empresarial - Intermedeia as relações jurídicas no comércio. Aplica as legislações federal, estaduais e municipais na abertura, funcionamento e encerramento de estabelecimentos comerciais.

• Direito da Tecnologia da Informação - Analisa as questões jurídicas ligadas ao uso da informática e às relações entre usuários, agentes e fornecedores, como provedores de internet, empresas de softwares, bancos e lojas virtuais.

• Direito do Consumidor - Aplica as normas que concedem aos cidadãos direitos perante fornecedores de bens e serviços.

• Direito Contratual - Representa pessoas físicas ou jurídicas na elaboração e assinatura de contratos de compra e venda de bens ou serviços.

• Direito de Propriedade Intelectual - Preserva e defende os direitos de autores sobre sua obra e os protege de roubos e falsificações.

• Direito Penal ou Criminal - Prepara e apresenta a defesa ou acusação em ações referentes a crimes ou contravenções contra pessoas físicas ou jurídicas.

• Direito Trabalhista e Previdenciário - Representa pessoas ou empresas em disputas trabalhistas, questões sindicais ou de previdência social.

• Direito Tributário - Cuida de princípios e normas relativos à arrecadação de impostos e taxas, obrigações tributárias e atribuições dos órgãos fiscalizadores. 

• Arbitragem Internacional - Resolve disputas comerciais, fiscais e aduaneiras entre países ou empresas e instituições de diversas nacionalidades.

• Mediação e Conciliação – estimula a resolução amigável de conflitos, contribuindo para redução dos processos e prazos de duração das demandas no país, trazendo rápidos resultados às partes envolvidas em uma lide.

Em que trabalha o Profissional

Além da advocacia privada, os profissionais podem, mediante aprovação em concurso público, atuar nas carreiras de:

Advocacia Pública...

defende cidadãos que não podem pagar processos judiciais. Como procurador, representa interesses municipal, estadual ou da União, zelando pela legalidade dos atos do poder executivo em ações como licitações e concorrências públicas.

 

Delegado de Polícia...

elabora inquéritos policiais, chefia investigações e emite documentos públicos.

 

Magistratura...

julga processos e expede mandados de prisão, busca ou apreensão. Como juiz federal, julga causas de interesse da União que envolvam tributos federais e previdência social. Como juiz da justiça comum, decide conflitos entre pessoas físicas e jurídicas e o poder público que não digam respeito à União, como questões de família e de tributos estaduais e municipais.

 

Ministério Público...

defende os interesses da sociedade perante o juiz, promove ações penais, apura responsabilidades e fiscaliza o cumprimento das leis. Como promotor de justiça, representa os interesses dos portadores de deficiência e dos ausentes, tutela, direitos da criança, do adolescente e da família e ocupa-se de causas sociais, como defesa do ambiente, dos direitos do consumidor e do patrimônio cultural e histórico. Como procurador da justiça, exerce essas mesmas funções, só que em tribunais.

 

Oficial de Cartório de Registro de Imóveis e outros...

a carreira como Oficial de Cartório ou Tabelião vem sendo uma das mais procuradas e concorridas, cuidando o profissional da organização de documentos imobiliários, assentos civis (nascimento, óbito, casamento, etc.), lavratura de escrituras (compra e venda de imóveis, testamentos, procurações, etc.), títulos e outros documentos.

 

Além das carreiras tradicionais, o bacharel pode atuar em carreiras auxiliares, como: escrevente e analista judiciário, investigador e escrivão de polícia, oficial de justiça, assessor jurídico, escrevente de cartórios e tabelionatos.

 

INSTITUIÇÕES PARCEIRAS

 

  • Convênio Geral de Cooperação Acadêmica - Universidad de Castilla-La Macha;
  • Convênio Geral de Cooperaçao Acadêmica - Universidad Pontificia de Salamanca;
  • Cooperação Geral de Cooperação Acadêmica – Universidad Catolica del Urugruay;
  • Convênio Geral de Cooperação Acadêmica - Ebonyi State University;
  • Convênio Geral de Cooperação Acadêmica - Universidade Católica Boliviana San Pablo;
  • Convênio Geral de Cooperaçao Acadêmica - Universidad San Sebatian;
  • Convênio Geral de Coperação Acadêmica - Universita Di Roma La Sapienza.

DEPOIMENTOS

Matriz Curricular

Estrutura Curricular

Curso: 00009 - Direito
Habilitação: 1 - Bacharel (a) em Direito
Grade: 12 - grade 2026/1
Matriz Aplicada: 13133

 

PERÍODO DA DISCIPLINA CÓDIGO DA DISCIPLINA DISCIPLINA CARGA HORÁRIA (HORA AULA) CARGA HORÁRIA (HORAS)
1 157555 Antropologia e História do Direito 36 30,00
1 157561 Atividades Complementares I/Orientação 10 8,00
1 157556 Ciência Política 72 60,00
1 157557 Direito Civil I 72 60,00
1 157558 Direito Constitucional I 72 60,00
1 157559 Economia Política 72 60,00
1 157560 Teoria Geral do Direito e Hermenêutica 36 30,00
2 157524 Antropologia Teológica 36 30,00
2 157525 Direito Civil II 72 60,00
2 157528 Direito Constitucional II 72 60,00
2 157527 Introdução ao Direito Canônico 36 30,00
2 157522 Metodologia do Trabalho Científico 36 30,00
2 157526 Português Jurídico 72 60,00
2 157523 Sociologia Geral e Jurídica 72 60,00
3 157702 Direito Civil III 72 60,00
3 EXT-157708 Direito Constitucional III 72 60,00
3 157703 Direito Penal I 72 60,00
3 157704 Filosofia Geral e Jurídica 36 30,00
3 157705 Língua Brasileira de Sinais - Libras (EAD) 36 30,00
3 157706 Teoria Geral do Processo Civil 36 30,00
3 157707 Teoria Geral do Processo Penal 36 30,00
4 EXT-157709 Direito Administrativo 36 30,00
4 157711 Direito Civil IV 72 60,00
4 157710 Direito Notorial e Registral 36 30,00
4 EXT-157712 Direito Penal II 72 60,00
4 157713 Direito Processual Civil I 72 60,00
4 EXT-157714 Direito Processual Penal I 72 60,00
5 EXT-157717 Direito Administrativo II 72 60,00
5 157716 Direito Civil V (Contratos) 72 60,00
5 157718 Direito Penal III 72 60,00
5 157719 Direito Processual Civil II 72 60,00
5 EXT-157715 Direito Processual Penal II 72 60,00
6 157722 Direito Civil VI (Responsabilidade Civil) 36 30,00
6 157723 Direito Digital 36 30,00
6 EXT-157725 Direito Penal IV 72 60,00
6 157720 Direito Processual Penal III 72 60,00
6 EXT-157724 4 Direito Processual Civil III 72 60,00
6 EXT-157721 Direito Tributário I 72 60,00
7 157726 Direito Civil VII 72 60,00
7 EXT-157730 Direito Penal V (Legislação Especial) 36 30,00
7 EXT-157729 9 Direito Processual Civil IV 72 60,00
7 157728 Direito Processual Penal IV 36 30,00
7 EXT-157727 Direito Tributário II 72 60,00
7 EXT-157731 Prática Jurídica I - Laboratório (Processual Civil I) 72 60,00
8 EXT-157732 Direito Civil VIII 36 30,00
8 157738 Direito do Trabalho 72 60,00
8 157733 Direito Empresaria 72 60,00
8 157734 Direito Internacional II 72 60,00
8 157735 Direito Processual Civil 36 30,00
8 EXT-157736 Prática Jurídica II - Laboratório (Processo Tributário) 36 30,00
8 EXT-157737 Prática Jurídica III - Laboratório (Processo Constitucional) 36 30,00
9 EXT-157740 Direito do Consumidor 36 30,00
9 157741 Direito Empresarial II 36 30,00
9 157742 Direito Financeiro 36 30,00
9 157746 Direitos Humanos e Estatutos (ECA, IDOSO, JOVEM, PCD, MARIA DA PENHA) 72 60,00
9 157739 Metodologia do Trabalho Científico Aplicada 36 30,00
9 EXT-157744 Prática Jurídica IV - Laboratório (Processual Penal ) 36 30,00
9 157745 Prática Jurídica V - Laboratório (Processo do Trabalho) 36 30,00
9 157743 Processo do Trabalho 36 30,00
9 EXT-157747 Psicologia Jurídica 36 30,00
10 157758 Atividades Complementares/Orientação 10 8,00
10 157759 Atividades Curriculares de Pesquisa/Orientação 10 8,00
10 157749 Biodireito Constitucional e Bioética 36 30,00
10 EXT-157754 Direito Ambiental 36 30,00
10 157748 Direito Eleitoral 36 30,00
10 157750 Direito Penal Militar 36 30,00
10 EXT-157751 Direito Previdenciário 36 30,00
10 157757 Estágio Curricular Supervisionado/Orientação 36 30,00
10 157752 Ética Profissional e Jurídica 36 30,00
10 EXT-157753 Meios Extrajudiciais de Solução de Conflitos 72 60,00
10 157755 Prática Jurídica VI - Laboratório (Processual Civil II) 36 30,00
10 EXT-157756 Prática Jurídica VII - Laboratório (Processo Administrativo) 36 30,00
10 157760 Trabalho de Conclusão de Curso/Orientação 36 30,00
    Produção e Apresentação de TCC 36 30,00
    Atividades Complementares (I) 24 20,00
    Atividades Complementares (II e X) 216 180,00
    Atividades Curriculares de Pesquisa (I a VII) 168 140,00
    Estágio Curricular Supervisionado (I a IV) 384 320,00
    Carga Horária Total do Curso 4566 h/a 3804 horas

 

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Corpo Docente

Doutor(a)
Integral
12 anos e 2 meses
Foto do Prof. Alessandro Fuentes Venturini

Alessandro Fuentes Venturini

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Advogado atuante, Doutor (2010) e Mestre (2003) em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Especialista (2006) em Direito Tributário pela COGEAE - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, possui graduação em Direito pela Universidade Cidade de São Paulo (1998), desempenhando atividade acadêmica como Professor (desde fev/2006) e Vice-Reitor do Centro Universitário Assunção - UNIFAI (desde nov/2020), ex-Coordenador do Curso de Direito do do Centro Universitário Assunção - UNIFAI (2012/2020).

Mestre(a)
12 anos e 2 meses
Parcial
Noções de Direito
Foto da Ana Carla de Oliveira Mello Costa Pinho

Ana Carla de Oliveira Mello Costa Pinho

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Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1994). Mestre em Educação pela Universidade Metodista de São Paulo. Atualmente é professora do Centro Universitário Assunção lecionando no curso de Direito as disciplinas Direito Civil I e II, Direito Internacional Público I e II, Direito da Integração, Meios Extrajudiciais de Solução de Controvérsias, Direito Empresarial, Introdução ao Estudo do Direito. Nos cursos de Turismo, Ciências da Computação, Engenharia da Computação e Sistemas de Informação a disciplina de Língua Inglesa Instrumental, no curso de Secretariado Executivo, Direito a disciplina de Metodologia Científica, no curso de Ciências Contábeis e Administração de Empresas a disciplina de Noções de Direito I e II,. Professora Supervisora da Câmara de Mediação e Conciliação do Núcleo de Práticas Jurídicas e membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito do Centro Universitário Assunção. Professora da disciplina de Noções de Direito na Pós Graduação de Políticas Públicas do Centro Universitário Assunção - UNIFAI. Coordenadora do Curso de Especialização em Gestão Escolar e Empresarial em Direitos Humanos no Centro Universitário Assunção, Ouvidoria do Centro Universitário Assunção. Palestrante na área de gestão de conflitos.

Doutor(a)
12 anos e 2 meses
Horista
Foto do Prof. Carlos Eduardo Riberi Lobo

Carlos Eduardo Riberi Lobo

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Pós-Doutor em Ciências Sociais - Relações Internacionais, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2012). Doutor em Ciências Sociais, Área de Concentração em Relações Internacionais, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2009). Mestre em História Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002). Possui graduação em História pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996). Atualmente é docente Titular 1 A do Centro Universitário Assunção - UNIFAI. Foi Professor Colaborador nas áreas de Geopolítica e Relações Internacionais na AFA-FAB e do CAES e da ESB da PMESP. Tem experiência nas áreas de Sociologia e História, com ênfase em Relações Internacionais, atuando principalmente nos seguintes temas: Relações Internacionais, Sociologia, Geopolítica, Geografia Política, Corpos de Bombeiros, Defesa Civil, Polícias Militares, Segurança Pública, Forças Armadas, História da Aviação, Segurança e Conflitos Internacionais, História da Ásia, História do Sudeste Asiático, História de Cingapura, História do Brasil República, História da América, Ciência Política, Teoria Geral do Estado. A linha de pesquisa atual é na área de Relações Internacionais com destaque para: Forças Armadas, Geopolítica, História da América do Sul, História da Ásia, História da Força Aérea de Autodefesa do Japão, História de Cingapura. 

Mestre(a)
12 anos e 1 mês
Horista
Carlos Eduardo Jadon

Carlos Eduardo Jadon

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Mestre(a)
19 anos e 11 meses
Integral
Doutor(a)
13 anos e 1 mês
Parcial
Dra. Edineide Maria de Oliveira

Edineide Maria de Oliveira

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É Bacharel em Ciências Econômicas, com especializações em Educação Matemática, Docência para o Ensino Superior e Direito Tributário. Possui dupla titulação de mestrado, sendo Mestre em Ciências da Educação e Mestre em Administração pela Universidade Metodista de São Paulo. É Doutora em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).Atualmente, exerce o cargo de Pró-Reitora de Pós-Graduação e é docente titular do Centro Universitário Assunção, onde leciona disciplinas como Economia, Macroeconomia, Economia Política, Mercado Internacional e Comércio Exterior. Atuou por 17 anos como coordenadora do curso de graduação em Administração, além de ter coordenado os cursos de Ciências Econômicas, Relações Internacionais e Ciências Contábeis. Atualmente, também coordena a pós-graduação na Escola de Varejo. Sua trajetória inclui ampla atuação em gestão acadêmica e institucional: foi presidente da CIPA por três mandatos, integrou o CONSUP do UNIFAI entre 2010 e 2014, e é membro da Comissão Própria de Avaliação (CPA) do UNIFAI. Atua como parecerista do Guia do Estudante da Editora Abril e, atualmente, do Estadão, além de avaliar artigos científicos para os eventos SEMEAD e ENANGRAD. Na Fundação São Paulo (PUC-SP), foi Presidente do Conselho Fiscal entre 2016 e 2018, e Vice-Presidente e Conselheira Fiscal de 2018 a 2019. Também foi representante estadual da ANGRAD de 2018 a 2020 e membro do Conselho Fiscal da entidade entre 2019 e 2022. Com sólida experiência nas áreas de Educação, Administração e Finanças, atua como consultora em Governança Corporativa e é revisora dos livros de Economia da Editora Saraiva. Atualmente, exerce a função de Conselheira para Assuntos Econômicos da Arquidiocese/Cúria de São Paulo, contribuindo com sua expertise para o fortalecimento da gestão institucional e da responsabilidade social.

Doutor(a)
12 anos e 1 mês
Horista

Erich Bernat Castilhos

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Doutor(a)
Marco Aurelio de Mello Castrianni

Marco Aurelio de Mello Castrianni

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Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Presidente Prudente (1988), graduação em Teologia pelo Centro Universitário Assunção, de São Paulo-SP (2011), graduação em Psicologia pela Universidade Ibirapuera, de São Paulo (2021), graduação em Odontologia pela Universidade Nove de Julho (2025), especialização em Filosofia do Direito pela USP (1992), mestrado (2000) e doutorado em Direito pela PUC-SP (2007), mestrado (2015) e doutorado em Direito Canônico pela Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo (2017). Atualmente é Juiz Federal em São Paulo. É professor na Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo, na Faculdade Paschoal Dantas e no Centro Universitário Faveni - UNIFAVENI. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, Psicologia Jurídica, Direito Internacional, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Romano e Latim Jurídico. Realiza trabalho voluntário na área de educação, junto aos Escoteiros do Brasil. Possui curso de formação de formadores promovido pela Justiça Federal. (Texto: Lattes)

Mestre(a)
Pedro Augusto Ciola de Almeida

Pedro Augusto Ciola de Almeida

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Mestre(a)
10 anos e 7 meses
Horista
Foto da Profa. Roberta Tânia Guimarães

Roberta Tânia Guimarães

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Possui graduação em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos , Especialista em Direito Penal pela FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas e pela Universidade de Coimbra e Mestrado pela Universidade Santa Cecília . Atualmente é professora do Centro Universitário Assunção e Strong - FGV . Autora de diversos artigos jurídicos e dos livros "Crimes contra a Administração Pública" e "Direito Penal para Concursos"

Mestre(a)
12 anos e 2 meses
Horista
Rosane Friedrich Câmara

Rosane Friedrich Câmara

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Mestre(a)
11 anos e 2 meses
Horista
Foto do Prof. Sergio de Andrade Capelli

Sergio de Andrade Capelli

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Possui graduação em Direito - Faculdades Metropolitanas - FMU (1988) e mestrado em Direito pelo Centro Universitário Fieo - UNIFIEO (2005). Atualmente é professor universitário do Centro Universitário Assunção - Unifai e Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica - ESAJU, do UNIFAI, Advogado de - Andrade e Capelli Advogados Associados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional, Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: marketing esportivo, bolsa de valores, contratos internacionais e mercado de trabalho.

Doutor(a)
Foto do Prof. Temístocles Telmo Ferreira Araújo

Temístocles Telmo Ferreira Araujo

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Doutor e Mestre em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública. Pós-Graduado lato senso em Direito Penal. Coronel veterano da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Com 38 anos de experiência de atuação na Segurança Pública. Professor de Direito Processual Penal, Direito Penal, Prática Jurídica Penal e Polícia em Sociedade Democrática. Advogado e membro Consultor da Comissão de Segurança Pública da OAB São Paulo, 100 Subseção do Ipiranga. Autor, coautor e organizador de 16 (treze) livros. É escritor, articulista e poeta. Possui 108 condecorações na carreira, com destaque para a Medalha Valor Militar Grau Ouro, Medalha Brigadeiro Tobias, Medalha Sesquicentenária da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Láurea do Mérito Pessoal em 1 Grau e os Títulos Honorários de Cidadão do Município de Santo André e Mauá. (Texto Lattes)

Mestre(a)
Desde 05 de Fevereiro de 2018
Thiago de Borgia Mendes Pereira

Thiago de Borgia Mendes Pereira

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Volnei Luiz Denardi

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Doutor(a)
Integral
12 anos e 2 meses
Mestre(a)
12 anos e 2 meses
Parcial
Noções de Direito
Doutor(a)
12 anos e 2 meses
Horista
Mestre(a)
12 anos e 1 mês
Horista
Mestre(a)
19 anos e 11 meses
Integral
Doutor(a)
13 anos e 1 mês
Parcial
Doutor(a)
12 anos e 1 mês
Horista
Doutor(a)
Mestre(a)
Mestre(a)
10 anos e 7 meses
Horista
Mestre(a)
12 anos e 2 meses
Horista
Mestre(a)
11 anos e 2 meses
Horista
Doutor(a)
Mestre(a)
Desde 05 de Fevereiro de 2018

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Por que fazer o curso no ASSUNÇÃO

O curso de Direito oferecido pelo Centro Universitário Assunção,  é avaliado pelo MEC com nota 4.

O objetivo é a formação de profissionais para carreiras jurídicas, baseada em uma visão humanista, ética e multidisciplinar. Conta com completo plano de estudos, matérias jurídicas de vanguarda, complementando a formação acadêmica com a formação humanista.

A formação do aluno é pautada pela conjugação de ensino, pesquisa e extensão, com vistas a construir conhecimento que o torne capaz de compreender, tecnicamente, os direitos fundamentais, princípios e valores inerentes ao Estado Democrático de Direito.

O Curso de Direito do Centro Universitário Assunção é totalmente presencial (3.900 horas) e tem corpo docente titulado (especialistas, mestres, doutores, pós-doutores e livre docentes), ministrando aulas em suas áreas de atuação profissional e de pesquisa, em salas de aula com número reduzido de alunos, estimulando a aproximação entre docentes e discentes.

O curso possui três eixos: propedêutico (estimulando a visão humanística e crítica), profissionalizante (formação profissional) e prático (produção de peças jurídicas).

A Instituição preza pela autonomia didática dos seus professores que elegem a melhor forma de abordagem teórica, prática e de avaliação, visando ao desenvolvimento crítico do aluno, com observação ao Projeto Pedagógico, repudiando a formação meramente “tecnicista e padronizada”.

Os alunos contam com o Escritório, credenciado à OAB-SP, e Câmara de Mediação e Conflito, para atendimento à comunidade; grupos de pesquisas: “CINEMA E DEBATE” e “GRUPO IMAGO” desenvolvido com os cursos de Filosofia e História, incentivando a reflexão e o desenvolvimento do espírito crítico por meio da exibição de filmes seguidos de debates com professores e convidados; Curso de nivelamento: “História e Ciência Política no Brasil”, instrumento auxiliar na reflexão da realidade brasileira; Curso “Logus Clarear”, visando o reforço na língua portuguesa.

O aluno participa de palestras, colóquios, seminários e jornadas integrando as atividades complementares, estimulando a formação interdisciplinar, cumprindo 300 horas de estágio supervisionado, capacitando-se ao desenvolvimento das atividades profissionais; 200 horas de atividades complementares, estimulando a participação em atividades de pesquisa, culturais, comunitárias e de aprimoramento profissional; e elaboração de um Trabalho de Conclusão de Curso, estimulando a pesquisa acadêmica.