EPROC NA PRÁTICA

Curso de Extensão Presencial

O Tribunal de Justiça de São Paulo vem passando por uma profunda transformação tecnológica com a implantação do sistema de processo judicial eletrônico EPROC, que substituirá gradualmente o SAJ e passará a concentrar, de forma exclusiva, a tramitação dos processos judiciais. Diante dessa mudança, torna-se essencial que a formação jurídica esteja alinhada às novas exigências da prática forense digital.

Este curso foi concebido para atender a essa demanda, oferecendo uma abordagem teórico‑prática voltada ao uso do sistema EPROC. Destina-se à comunidade acadêmica — estudantes e docentes — interessados em adquirir domínio técnico e operacional do novo sistema processual eletrônico, preparando futuros profissionais do Direito para atuar de forma qualificada no contexto contemporâneo do Judiciário paulista.

Objetivo Geral

Capacitar alunos e professores do Centro Universitário Assunção para a utilização plena e eficiente do sistema EPROC do TJSP, habilitando-os a compreender, operar e ensinar os procedimentos do processo eletrônico no contexto da nova realidade forense paulista.

Matricule-se

Objetivos Específicos

1. Compreender o contexto institucional da transição: Situar o EPROC dentro do movimento nacional de modernização do Judiciário, entendendo as razões da migração do SAJ para o novo sistema, sua natureza de plataforma aberta e colaborativa e as funcionalidades há muito desejadas pelos profissionais, como controle de prazos, integração com outros órgãos e automatização de tarefas repetitivas.

2. Dominar o acesso, o cadastro e a navegação básica no sistema: Capacitar os participantes para o acesso, cadastro no sistema, credenciamento, autenticação e navegação no EPROC, incluindo acesso via certificado digital e por usuário e senha, com o duplo fator de autenticação. Uso dos sistemas de consulta processual e acompanhamento do painel do advogado.

3. Operar as funcionalidades essenciais sistema: Treinar os participantes para a realização das principais atividades processuais no sistema: peticionamento eletrônico inicial, acompanhamento de intimações, controle de prazos, consulta à íntegra dos processos, peticionamento intermediário, obtenção de certidão de objeto e pé, assim como substabelecimento e habilitação do advogado nos autos do processo.

4. Compreender a lógica da migração gradual: Entender o processo de migração — que ocorre em duas fases: primeiro a competência passa a receber apenas novos processos no EPROC (implantação) e, após adaptação, habilita-se o migrador para a transferência dos processos do SAJ (migração) — de modo que todos os feitos tramitem em uma única plataforma.

5. Explorar os recursos avançados de gestão de processos eletrônicos: Apresentar as funcionalidades mais robustas do sistema, como o rastreamento completo de todas as movimentações processuais, gestão dos prazos processuais e intimações pendentes, criação de relatórios dos processos, conforme a necessidade, além da obtenção das certidões de indisponibilidade do sistema.

6. Preparar para as perspectivas futuras do sistema: Introduzir as perspectivas de evolução do EPROC, como a integração com inteligência artificial para automação de tarefas rotineiras e análise preditiva de processos, e a interoperabilidade entre tribunais estaduais e federais.

Estudantes da área do Direito, bem como demais interessados na prática processual eletrônica e no uso do sistema EPROC no âmbito do Poder Judiciário paulista.

Horário: 19h às 22h
Início: 02/06/2026
Término: 01/07/2026

Dias: 02, 17 e 29/06 e 01/07/2026

Modalidade

Presencial

12 horas de curso (4 encontros).

INSTITUIÇÕES PARCEIRAS

• Convênio Geral de Cooperação Acadêmica - Universidad de Castilla-La Macha;
• Convênio Geral de Cooperaçao Acadêmica - Universidad Pontificia de Salamanca;
• Cooperação Geral de Cooperação Acadêmica – Universidad Catolica del Urugruay;
• Convênio Geral de Cooperação Acadêmica - Ebonyi State University;
• Convênio Geral de Cooperação Acadêmica - Universidade Católica Boliviana San Pablo;
• Convênio Geral de Cooperaçao Acadêmica - Universidad San Sebatian;
• Convênio Geral de Coperação Acadêmica - Universita Di Roma La Sapienza.

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