Governo Dilma: plano de aceleração do crescimento

EDINEIDE MARIA DE OLIVEIRA

O governo anunciou na segunda-feira dia 22 de janeiro, o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), objetivando reduzir os baixíssimos níveis de crescimento para números mais promissores e compatíveis com o que ocorre no mundo, em especial com os países emergentes. O programa prevê para o período entre 2007 e 2010 um total de 503 bilhões de reais em investimentos (do setor público e do privado). Porém está na estrutura de um plano de desenvolvimento econômico que deverá se estender para o ano de 2015, ou mais, devido a sua especificidade em contemplar questões estruturais as quais demandam um longo prazo.

O PAC não agradou a todos,  as pessoas mais animadas com o pacote foram as dos setores de infra-estrutura, semicondutores e tecnologia, que terão benefícios diretos e indiretos. João Cláudio Robusti, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon), lembra que o governo sempre apostou no setor como uma forma de ajudar a colocar o País em um círculo virtuoso. Afirma Robusti, “Mas não basta o PAC, são necessárias outras iniciativas, como um marco regulatório. Por enquanto, há otimismo quanto ao plano, mas um otimismo cauteloso”.

 Godoy, da Abdib, em sua entrevista ao Conselho Regional de Economia, bate na tecla de que é preciso que o setor privado tenha certeza da trajetória de queda dos juros. “Se isso ocorrer, os poupadores e os investidores externos passarão a trocar o mercado financeiro por ativos reais”.  O economista Delfin Netto afirma,  para que haja a queda de juros é necessário que a inflação fique dentro das metas estipuladas pelo Banco Central, mas é necessário atenção.

 “Oxalá esse grande plano de obras seja cumprido, porque certamente terá um efeito multiplicador”, acredita Newton Mello, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq). Cauteloso, Mello lembra que o Câmbio e a Selic também deveriam ter atenções privilegiadas nas discussões sobre o PAC. “Ao não encarar esses problemas, o governo aceita que o processo de desindustrialização, que já está ocorrendo, continue a acontecer.”

Para o economista Eduardo Giannetti da Fonseca, o PAC  é expansionista do ponto de vista fiscal. Os gastos públicos vão aumentar. Isso reduz o espaço para que o Banco Central diminua a taxa de juros.

O Conselho Regional de Economia de São Paulo tinha uma expectativa maior do Programa de Aceleração do Crescimento, que acabou ficando mais para uma apresentação de intenções do que um rol de medidas e indicações efetivas, indo mais para o genérico do que ao objetivo. O CORECON-SP tinha a expectativa que um programa tão esperado tivesse se desenvolvido sem prévia discussão com entidades representativas do trabalho, da produção e da sociedade, que ao final sempre paga a conta e sofre as seqüelas por um crescimento incompatível com a necessidade da economia brasileira e as suas potencialidades.

As Centrais Sindicais e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não concordaram com o uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para bancar obras. Para eles, a medida implicará o desvio de função do dinheiro dos trabalhadores. Entre os bancos, houve quem defendesse a possibilidade de aproveitar o PAC para, a partir do crescimento econômico, ampliar o número de usuários de serviços bancários. Por enquanto, os banqueiros terão de se contentar com a bela taxa de juro do País.

Agora, espera-se as votações no Congresso Nacional, pois querem mais mudanças no PAC. São 684 emendas propondo alterações no plano, sendo que 406 são de partidos integrantes da base popular do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Enfim, trata-se de um plano que poderá até organizar a vida do Estado, mas não reduzir seu peso com relação a uma política equilibrada. O país esperava algo mais ambicioso, pois é inevitável a necessidade de crescimento e espera-se que o governo cumpra o seu papel de desenvolver o crescimento do país auxiliando a vida das pessoas e das empresas. Se o PAC tem mesmo méritos, só se saberá quando for executado.

Referências:
CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA, considerações do corecon-sp sobre o PAC. O Economista, edição 211, fevereiro de 2007.
DUAILIBI, Julia e GUANDALINI, Giuliano. O governo dá a sua cartada. Políticos, São Paulo: edição 1993 ano 40 nº 4, p.58-60, jan. 2007.
 MORAES, Marcelo. Aliados do governo querem mais mudanças no PAC que a oposição. O Estado de S. Paulo, 20.2.2007, p. a.4.
ROBUSTI, João Cláudio. Construção, o caminho para o crescimento. Caderno de Economia de O Estado de S.Paulo, 20.2.2007, p.b.5.